Combatendo o preconceito – Escola Inclusiva

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa define preconceito como conceito antecipado e sem fundamento razoável; opinião formada sem ponderação; superstição; convencionalismo.

       O preconceito é tão velho quanto a humanidade e, por essa razão é, tão difícil de ser erradicado. Qualquer grupo social pode ser alvo do preconceito. Ele é constituído por três elementos: primeiro, sua base cognitiva – os estereótipos; segundo, seu componente afetivo – os sentimentos negativos em relação a um grupo; e o terceiro componente é o comportamental – as ações e atitudes.
O psicólogo norte americano Gordon Allport, ficou mundialmente conhecido por seus estudos sobre a teoria da personalidade e defendia que o melhor jeito de se combater o preconceito era através do contato entre os diferentes. Allport definiu o preconceito como uma atitude negativa em relação a um grupo, uma atitude hostil contra um indivíduo ou grupo, simplesmente porque ele pertenceria a um grupo socialmente prejudicado, e pregava o caráter tolerante como contrário ao preconceito.Já a escritora Húngara Agnes Heller alega que o preconceito é um produto das classes dominantes, pois essas classes desejam manter a coesão de uma estrutura que as beneficia, impedindo assim que os indivíduos/grupos vítimas de preconceito vejam suas alternativas de ascensão reduzidas.
Na visão de Heller os homens são responsáveis por seus preconceitos e que quando optamos pelo preconceito estamos optando pelo caminho mais fácil, e para se libertar do preconceito o ser humano deve correr riscos, e não se prender ao censo comum, ao conhecido, é preciso correr o risco de errar, de pensarmos individualmente, de reconquistarmos a liberdade de escolha, de abandonarmos a tranquilidade do coletivo.
Mesmo com posições divergentes ambos pensadores convergem em uma ideia: são necessárias ações para se combater o preconceito. No campo educacional uma das ações adotadas contra o preconceito em relação as pessoas com deficiência chama-se: escola inclusiva, nesta perspectiva a educação inclusiva perpassa todos os níveis de ensino e visa garantir a todos, sem exceção, o acesso aos conteúdos básicos, o direito a uma vida digna e o pleno exercício da cidadania. Mas o que torna uma escola inclusiva? Vejamos o que diz o MEC.

“A escola inclusiva é aquela que conhece cada aluno, respeita suas potencialidades e necessidades, e a elas responde, com qualidade pedagógica.”
Programa Educação Inclusiva, Volume3 –p8 – MEC – Brasília, 2004

A educação inclusiva reconhece e valoriza as características individuais no processo de construção do conhecimento de cada aluno. Esta concepção enfatiza as possibilidades de desenvolvimento acadêmico e sucesso escolar, combatendo os estigmas e preconceitos promovendo a inclusão de todos no mundo acadêmico e social. Sobre inclusão a educadora MANTOAN (1997) nos diz:

“[...] inclusão questiona não somente as políticas e a organização da Educação Especial e regular, mas também o conceito de integração – mainstreaming. A noção de inclusão não é incompatível com a de integração, porém institui a inserção de uma forma mais radical,completa e sistemática”

Com a escola inclusiva todos ganham. As crianças percebem como é importante respeitar e observar as necessidades do outro. As crianças crescem e se transformam trabalhando as diferenças, trabalho que ajuda na construção de um mundo apto a acolher o outro como outro, um mundo de homens capazes de deixar que o outro seja diferente de mim tal como sou diferente do outro.

Fontes: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/experienciaseducacionaisinclusivas.pdf
HERCULANO, Claudia Vieira de Castro, Tópicos em Educação Especial – Volume2, CEDERJ – RJ

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. A Integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon. Editora SENAC, 1997.

Parque Estadual Marinho do Aventureiro e os Caiçaras – uma difícil relação

As comunidades Caiçaras habitavam as praias do litoral sul do estado do Rio de Janeiro ao litoral norte do Paraná e tinham como principais características o fato de viverem da pesca e da agricultura familiar. Durante a década de 70 do século passado, este grupo sofreu forte pressão, tendo quase desaparecido. Neste período os caiçaras viram a destruição do seu modo de vida seja pela grilagem de suas terras por grandes empreendimentos imobiliário-hoteleiros, seja pelo apelo do “milagre” econômico, que fez que muitos abandonassem seus meios de vida, ou pela pura e simples negação do direito de acesso ao mar. Nas ultimas décadas do século XX e no inicio do século XXI, mais uma questão vem se somar a já problemática questão fundiárias das comunidades caiçaras: a preservação ambiental.
Uma situação emblemática desta nova realidade é o imbróglio envolvendo os moradores da Praia do Aventureiro, na Ilha Grande em Angra dos Reis, e as autoridades, no que diz respeito à preservação ambiental. De um lado os moradores, querendo garantir o direito à terra, de onde tiram seu sustento há pelo menos três gerações. Do outro lado as autoridades conservacionistas, que no ideal de preservar o meio ambiente acabaram colocando a sociedade em oposição à comunidade. Gerando assim diversos conflitos.
O relato abaixo  foi baseado em trabalhos apresentados por cientistas sociais e nas experiências da jornalista Roselaine Pinto que teve a oportunidade de acompanhar alguns desdobramentos da transformação da Praia do Aventureiro em Reserva Biológica.
Em 1981, sem consultar as pessoas diretamente atingidas, o governo do estado do Rio criou a Reserva Biológica da Praia do Sul, e em 1991 o Parque Estadual Marinho do Aventureiro, na mesma região da Ilha Grande, que proíbem respectivamente a presença humana e a pesca nesses locais. No entanto, 83 pessoas, divididas em 23 famílias moravam na localidade, por isso fazia parte do plano à realocação dessas famílias no continente. Mas isso nunca aconteceu de fato e os órgãos de fiscalização ambiental, neste caso a FEEMA, foram apertando as normas. Por exemplo, nesta época os caiçaras foram proibidos de praticar a agricultura de subsistência, além disso, em toda a Ilha Grande havia limitações legais quanto à pesca na costeira.
Na mesma época em que os caiçaras perdem fontes de sustento, em 1994, o Presídio Cândido Mendes, que funcionava na Praia de Dois Rios, foi desativado, isso estimulou o turismo em toda Ilha, inclusive na Praia do Aventureiro. Com o aumento de turistas na região surgiu a necessidade de se ter mais dormitórios e mais construções na localidade. A chegada dos turistas estimulou os caiçaras a permanecerem em suas terras, ao invés de migrarem para o continente em busca sustento. Vale lembrar, que ao contrário de outras regiões na Ilha Grande, a exploração do turismo no Aventureiro é familiar.
Isso reascendeu no Governo a ideia de retirar todos os moradores da Praia. O trabalho com o turismo foi caracterizado, pelo órgão de fiscalização, o como uma “descaracterização cultural” que ameaçaria a integridade da Reserva Biológica. Além disso, tinham uma visão baseada em uma divisão de classes econômicas, que pressupõe a estagnação de um grupo social como o do Aventureiro. As relações entre os órgãos fiscalizadores e a população entram em colapso, com o aumento da fiscalização. O turismo foi visto como fator de descaracterização social e destruição da natureza.
Nesse contexto, e com a entrada em cena do Ministério Público, um ambientalista pediu na justiça que os moradores do Aventureiro fossem transferidos para o continente, e que os órgãos fiscalizadores, FEEMA, Prefeitura de Angra, e IEF, fossem responsabilizadas criminalmente. O principal argumento era que a comunidade caiçara havia se descaracterizado e se tornado fator de destruição do meio ambiente. Em meio a esse conflito surge em 2000, por determinação do Ministério Público, a Associação de Moradores do Aventureiro, que insere na comunidade os valores ambientais e arregimenta defensores, como antropólogos, juristas e ONGs.
Em 2006, pressionada pelo Ministério Público, a Prefeitura de Angra dos Reis capitaneou uma grande ação de fiscalização em toda Ilha Grande e em especial na Praia do Aventureiro. Essa ação desencadeou uma reação que culminou com a criação de um Termo de Ajuste de Conduta. Esse termo definiu a capacidade de carga do Aventureiro em 560 pessoas por dia envolvendo a própria comunidade na gestão deste número e permitiu o funcionamento de 18 campings.
Hoje a intenção, ainda em tramitação é retirar o Aventureiro da Reserva Biológica da Praia do Sul e criar para o local a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou APA, que poderá através do turismo sustentável, conciliar proteção ambiental e desenvolvimento econômico para os moradores.

Toda a discussão sobre as consequências da criação de uma reserva biológica na praia do Aventureiro passou por discussões apaixonadas de ambientalistas, cientistas sociais e moradores, e agora caminham para o desfecho, que esperamos seja baseado na ética e no respeito aos valores das comunidades tradicionais, uma vez que acontecimentos impactantes transformam as relações do homem com o homem e do homem com a natureza. O turismo para ser praticado com ética deve seguir as diretrizes da sustentabilidade seja ambiental, sociocultural, econômica e político-institucional, conforme preconiza o Ministério do Turismo A melhor forma de se fazer isso é com a prática do ecoturismo que se diferencia das demais modalidades de turismo, pois está baseado no conhecimento do meio ambiente, na justiça social e na educação ambiental.

Fontes:

O PODER DE NOMEAR A PRAIA DO AVENTUREIRO (RJ): ESTADO, ESPECIALISTAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS: XV Congresso Brasileiro de Sociologia 26 a 29 de julho de 2011: Disponível em http://docs.google.com/ Acesso em 14 de out. de 2011

MEU LUGAR VIROU RESERVA BIOLÓGICA E PARAÍSO PARA TURISTAS: V Encontro Nacional das Amplas quatro a sete de outubro de 2010 Florianópolis – SC: Disponível em: http://docs.google.com/ Acesso em 14 de out. de 2011.

O SURGIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO AVENTUREIRO, ILHA GRANDE–RJ: RECONFIGURAÇÕES DE IDENTIDADES E USOS LOCAIS DO DIREITO: Disponível em: http://docs.google.com/Acesso em 20 de out. de 2011

IMAGEM 1: Disponível em:http://ilhagrande.org/Ilha-Grande-Portal/:Acesso em 20 de out. de 2011.

Anantha-he, anantha-he!

Na Índia em todo final do mês de Janeiro, milhares de peregrinos se dirigem a cidade de Nova Délhi, capital do país, onde em 30 de Janeiro de 1948 foi assassinado o líder hindu Mahatma Gandhi, estes peregrinos se dirigem a uma laje de mármore negro, que marca o local do assassinato de Gandhi, levando flores, sobretudo pétalas de rosas. Esta multidão de homens, mulheres e crianças, reverenciam o grande líder com os adultos saudando: “Mahatma Gandhi”, e as crianças respondendo: “Anantha-he, anantha-he”, isto é, “Para sempre, para sempre”.
Gandhi era um pacifista, adepto da não violência, e lutava não só pela independência da Índia, mas pela união dos hindus e mulçumanos, bem como pelo fim do regime de casta que perdura na sociedade indiana.
Gandhi, falava que não possuía mensagem, sua mensagem era seu exemplo de vida, e dizia:

"Tudo o que eu faço é na busca de Deus. Anseio por ver a Deus face a face. O Deus que eu conheço se chama Verdade".

Mirando no exemplo de Gandhi, que viveu entre os mais humildes e morreu na pobreza, desejamos que nossos mandantes sejam tocados pelo exemplo de Gandhi, e trabalhem pelo bem comum da população e não em proveito próprio.

“Há riqueza bastante no mundo para as necessidades do homem, mas não para a sua ambição.”
Mahatma Gandhi

Você tem cultura?

No artigo “Você Tem Cultura?” publicado em 1981, mas que continua atualizado, o antropólogo Roberto da Matta destaca o papel da cultura na organização das condutas e dos fenômenos coletivos e nos propõe uma reflexão sobre o significado da palavra “Cultura” em nossa sociedade, que ainda hoje carrega um viés etnocentrista.
Para isso, Roberto da Matta chama atenção para um dos conceitos empregados na palavra cultura que é o sentido de sofisticação, classificando pessoas ou grupos com culturas mais ou menos “sofisticadas”. Usando a palavra cultura de forma discriminatória contra grupos ou pessoas, como se cultura fosse o volume de “leitura”, o controle de informações ou mesmo sendo confundido com “inteligência”. Da Matta lembra que a palavra “personalidade”, também é utilizada em vários sentidos. Em um deles, na psicologia, como traços que caracterizam os seres humanos. No dia-a-dia como um aspecto desejável e invejável de uma pessoa, quando falamos, “fulano tem personalidade”, onde algumas pessoas teriam personalidade e outras não. Mas a verdade, é que todos nós temos personalidade, assim como todos nós temos cultura.
Ele chama a atenção para o fato de que para a antropologia, cultura é a maneira de viver de um grupo ou pessoa, que permite que haja a interação entre o grupo. Isso nos leva a compreender que não há homem sem cultura e que ela pode estabelecer comparações entre os grupos, sem a sua hierarquização.  Isso porque existem gêneros de cultura que podem ser associados a certos grupos sociais. O problema segundo o autor, é que sempre classificamos hierarquicamente as formas de comportamento e pensamentos diferentes dos nossos de forma depreciativa.
Para o autor, o conhecimento do que é cultura pode nos ajudar a compreender as diferença tanto entre as pessoas, como entre os grupos. Não se esquecendo que existem potencialidades que se destacam e nos permitem enxergar essas diferenças. O desenvolvimento ou não dessa potencialidade não indica que uma cultura seja mais evoluída que a outra. O que isso mostra é o potencial que cada cultura tem. Ele cita como exemplo sociedades indígenas, que diferentemente de nós, tem o respeito pela vida.  Nós, até temos a preocupação ambiental, mas sem o devido respeito pelas plantas, rios, mares e animais. A cultura como conceito nos mostra que não há homens sem cultura.
A cultura nos permite sim, as comparações, mas como iguais, sem estabelecer hierarquias, onde não existam sociedades inferiores ou superiores. Da Matta explica que mesmo diante de culturas que se apresentam para nós de forma irracional, cruel ou pervertida, devemos compreendê-las como seres humanos, mesmo que seja para evitá-las, já que viver em um universo marcado demarcado pela cultura faz parte do ser humano.
Assim, a cultura nos permite manifestar melhor nossas diferenças e recuperar a nossa humanidade, em nós e nos outros. Isso é necessário para que possamos encontrar caminhos para os pobres, marginais e oprimidos. E para isso, precisamos estar abertos para as diversas formas e configurações sociais que a cultura nos apresenta. Da Matta nos propõe um exercício antropológico que  nos leve a compreensão de que a própria negação da existência da cultura no outro é um modo de agir cultural. Este modo de agir deve ser revisto  e quem sabe modificado para entendermos todas as pessoas têm sua cultura e  que todas as culturas se equivalem.

Fonte: Da Matta, Roberto, Você tem cultura?Jornal da Embratel, RJ, 1981.

Roberto Da Matta - pesquisador e professor de Antropologia Social do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista. Tem inúmeros artigos publicados em revistas especializadas nacionais e estrangeiras. Foi professor visitante na Universidade de Winsconsin, Madison (Estados Unidos) e na Universidade de Cambridge (Inglaterra).

Olhar estrangeiro 2

         Neste mês foi lançado nos Estados Unidos o livro de memórias da ex-secretária de Estado Norte-americana durante o governo George Bush, Condoleezza Rice. Entre as várias passagens do livro, ela relata a impressão que teve do nosso país quando o visitou em 2005, além de declarar amor pela Bahia, ela fez a seguinte colocação:

“Durante a visita me surpreendi com a divisão racial no Brasil. Os brasileiros sempre sustentaram que não tem problema racial. Pareceu-me que nos serviços braçais ficam os africanos (com pele escura); nos serviços, os mulatos (bi raciais); e os funcionários do governo têm ascendência europeia/portuguesa. O Brasil foi o país (que visitei) mais parecido com os EUA na sua composição étnica, mas parece ter tirado pouco proveito da revolução pelos direitos civis que mudou a face da política e da sociedade americana”

Apesar da nossa tão propalada “democracia racial”, o racismo na sociedade brasileira pode ser visto por qualquer pessoa que visite o nosso país, como foi o caso de Condoleezza. Nos Estados Unidos para que houvesse o fim da escravatura houve uma guerra civil dos estados do sul contra os estados do norte, com a vitória dos estados nortistas a escravatura foi abolida, mas os negros ainda continuavam segregados e sem direitos civis. Rosa Parks em 1955 ao se recusar a dar lugar a um passageiro branco em um ônibus no estado do Alabama, no sul dos Estados Unidos, deu início a uma revolução pelos direitos civis para os negros, que acabou gerando impactos profundos na sociedade norte-americana. No Brasil a abolição da escravatura se deu através da assinatura da lei áurea, após anos de luta e campanha de grupos abolicionistas, sendo o Brasil um dos últimos países do mundo a abolir este crime contra a humanidade.
          Infelizmente tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, o fim da escravidão não veio acompanhado de políticas que trabalhassem a integração do negro a sociedade, estas políticas nos Estados Unidos só começaram na metade do século passado, com as chamadas “ações afirmativas” que visavam inserir o negro na sociedade estadunidense. As “ações afirmativas” são medidas pontuais que surgem em determinadas sociedades com o objetivo de reparar uma determinada situação histórica de discriminação. A discriminação vigente nessas sociedades tem um impacto direto nas oportunidades materiais dos indivíduos que a sofrem. No Brasil uma das ferramentas mais conhecida, e criticada, das “ações afirmativas” que começaram no Brasil somente na ultima década do século XX, é o processo de reserva de vagas (cotas) nas universidades publicas, que visam dar aos negros a oportunidade de acesso ao ensino superior. Apesar de toda resistência de certos setores da sociedade, é indispensável fomentar estas ações afirmativas, não somente para os negros como bem para outros grupos minoritários.
          A situação persistente de iniquidade alimenta a construção de vulnerabilidade e de acúmulo de desvantagens que mantém os negros (pretos e pardos) e outros grupos minoritários em situação de pobreza crônica, contribuindo para a banalização das desigualdades e da invisibilidade do outro como ser humano.

Referências:
RIBEIRO A.P.A, GONÇALVES M.A.R, Questões étnicas e de gêneros – Volume único , Fundação CECIERJ, 2011
CONDOLEEZZA, RICE, “No Higher Honor: A memoir of my years in Washington”, Crown Publishing Group – 2011.