20 maio 2010

Quem tem medo das cotas raciais?

Um debate que sempre é caloroso é a questão das cotas raciais para as universidades, este debate que divide a sociedade, e que teve como penúltimo ato o discurso proferido em Março deste ano pelo Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), durante sessão do Senado, onde o mesmo co-responsabiliza os negros pela escravidão colocando no mesmo balaio várias falácias, tais como “estupros consentidos”, ”economia africana”, etc. Em uma demonstração explicita de que lado ele e seu partido se encontram.
Um dos principais argumentos contra as cotas raciais é sobre a sua inconstitucionalidade, pois ela feriria o principio de igualdade entre todos, já o principal argumento a favor é que os negros em razão de um processo histórico excludente teriam maior dificuldade para aproveitarem as oportunidades do mercado de trabalho, bem como seriam vítimas de discriminações em sua vida social, e por isso necessitariam de uma política afirmativa. Mas qual quadro a realidade nos mostra? Será que realmente os negros sofreram ou sofrem algum tipo de processo histórico depreciativo? Quando a abolição da escravatura finalmente foi feita, não houve nenhum programa de ajuda aos recém libertos, ficando o negro em uma situação de total desamparo e com a política de europeizar e embranquecer a população Brasileira iniciada no império e continuada pela Republica, e neste novo cenário econômico os imigrantes europeus ocuparam o lugar dos escravos na cadeia produtiva, só que como assalariados, além da mão de obra européia ser possuidora de conhecimentos técnicos, fato que deixava a mão de obra dos negros em desvantagem. No fim do século XIX e inicio do século XX, se para o branco pobre não havia escolas e possibilidades de ascensão social, imagine para os ex-escravos e seus descendentes. Havia também a questão que os empregadores viam os negros como ainda escravos afinal quatrocentos anos de escravidão não iriam acabar com uma penada, e os tratava como tais. Esta situação só veio a ser amenizada com a consolidação das leis trabalhista no Estado novo. Durante o século XX os negros de um modo geral sempre ficaram na rabeira dos processos econômicos, sejam por questões estruturais sejam por questões nitidamente raciais. Outra critica que se faz ao sistema de cotas, é que alunos “despreparados” ocupariam as vagas do mais “preparados”, quem faz esta afirmação desconhece o processo seletivo adotado pela maioria das universidades. Nesta seleção os alunos cotistas, ou não, devem atingir um numero mínimo de acertos, só nesta etapa já são eliminados 40% dos não cotistas¹ e 58% dos cotistas², eliminando assim, os “despreparados”, e os alunos que se declaram negros disputam somente as vagas destinadas aos candidatos cotistas.

Durante estes longos séculos de escravidão várias foram às formas de resistência do negro, e hoje já existe um consenso entre os militantes do movimento negro e simpatizantes da causa, que a forma mais eficaz de combater o abismo sócio cultural entre brancos e negros no Brasil é pelos caminhos da educação e políticas de ações afirmativas, como a de cotas nas universidades publica. O interessante é notar que os tambores rufam contra esta política de cotas, sem que as maiorias das pessoas tentem ao menos conhecer os motivos e como é feita esta seleção de cotistas. Quanto ao principio de igualdade, dados estatísticos mostram que “os iguais” não seriam tão “iguais” pois em todos os indicadores socioeconômicos os negros estão em condições inferiores, inclusive em relação aos chamados “brancos pobres”. O sistema de cotas raciais não é perfeito, mas acredito que seja um dos caminhos para se alcançar uma sociedade mais justa e quem sabe em um futuro, que espero não tão distante, não precisemos mais deste sistema para garantir o multiculturalismo em nosso ambiente universitário.

1- 2 - Conforme site da UNB (universidade Nacional de Brasília)

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